Órgão pode adotar regulamentação técnica para esquadrias que contemplem o vidro
Análise de Impacto Regulatório conclui que o mercado de esquadrias precisa de regras técnicas para reduzir riscos, aumentar a segurança dos usuários e elevar o padrão de qualidade dos produtos que chegam às obras. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colocou o setor de
esquadrias e vidros no centro do debate regulatório ao concluir uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) que avalia a necessidade de intervenção técnica nesse mercado. O estudo, já finalizado, aponta falhas recorrentes em desempenho e segurança e recomenda a adoção de uma regulamentação técnica específica para esquadrias e vidros, que já está em consulta pública desde dezembro de 2025.
Por que o Inmetro voltou os olhos para as esquadrias?
A AIR conduzida pelo Inmetro e provocada principalmente pelas entidades Associação Brasileira da Indústria de Esquadrias (ABIE), Sindicato das Empresas Fabricantes de Metais não Ferrosos de São Paulo (SIAMFESP) e Associação das Indústrias de Portas e Janelas Padronizadas (ABRAESP) teve como ponto de partida um conjunto de evidências preocupantes: altos índices de não conformidade em ensaios laboratoriais, reclamações frequentes de consumidores e registros de acidentes associados a portas e janelas instaladas em edificações. Em muitos casos, os problemas estão ligados diretamente ao uso inadequado ou à má especificação de materiais, especialmente do vidro.No contexto da construção civil, as
esquadrias exercem papel fundamental no desempenho das edificações. Elas influenciam diretamente aspectos como segurança, conforto térmico e acústico, estanqueidade à água e ao ar e durabilidade. Quando falham, os prejuízos vão além do desconforto: podem resultar em danos materiais e riscos reais à integridade física dos usuários.
Falhas estruturais e de vedação em evidência
O relatório do Inmetro identifica dois grandes grupos de problemas no mercado de
esquadrias e vidros. O primeiro está relacionado às falhas estruturais, como rompimento de perfis, desprendimento de componentes e quebra de vidros. Esses episódios, em situações extremas, podem causar ferimentos graves e até mortes. O segundo grupo diz respeito às falhas de vedação. Infiltrações de água, passagem excessiva de ar e deficiência no isolamento acústico são recorrentes e afetam diretamente a qualidade de vida dos usuários. Além disso, esses problemas elevam custos de manutenção, favorecem o surgimento de mofo e comprometem o desempenho energético das edificações. Em ambos os casos, o vidro aparece como elemento central, seja por suas características mecânicas, seja por sua interação com os sistemas de esquadrias.
Avaliação de alternativas regulatórias
A Análise de Impacto Regulatório avaliou diferentes caminhos possíveis para enfrentar o problema. Entre eles, desde a não adoção de nenhuma medida até a criação de uma regulamentação técnica associada a mecanismos compulsórios de avaliação da conformidade, como certificação obrigatória. Para embasar a decisão, o Inmetro realizou uma análise de custo-benefício detalhada, considerando tanto os custos de adequação para fabricantes e fornecedores quanto os benefícios esperados para a sociedade. Esses benefícios incluem a redução de acidentes, a diminuição de custos com reposição de produtos defeituosos e o aumento da confiança do consumidor no mercado de esquadrias e vidros. O estudo concluiu que, no cenário atual, a alternativa mais eficiente é a adoção de uma regulamentação técnica sem, ao menos inicialmente, tornar compulsória a avaliação da conformidade para todos os produtos.
Regulamentação técnica como primeiro passo
A recomendação da AIR é clara: o setor precisa de regras técnicas que estabeleçam requisitos mínimos de desempenho e segurança para as esquadrias, contemplando explicitamente o uso do vidro. Essa regulamentação permitiria alinhar o mercado às normas técnicas existentes, reduzir a assimetria de informações entre fabricantes e consumidores e elevar o patamar de qualidade dos produtos disponíveis. Ao optar por não exigir, neste primeiro momento, a certificação compulsória, o Inmetro busca equilibrar proteção ao consumidor e viabilidade econômica para o setor produtivo. A expectativa é que a regulamentação técnica funcione como um marco inicial, passível de aprimoramentos futuros, conforme o acompanhamento dos resultados.
Impactos esperados para o setor de esquadrias e vidros
A possibilidade da adoção de uma regulamentação técnica tende a provocar mudanças significativas no mercado. Fabricantes e fornecedores de esquadrias e vidros deverão rever processos, especificações e critérios de qualidade, buscando maior aderência às exigências técnicas. Para o consumidor final, a expectativa é de produtos mais seguros, com desempenho mais previsível e menor incidência de problemas pós instalação. Já para o setor como um todo, a medida pode contribuir para a profissionalização do mercado, reduzindo práticas informais e elevando a competitividade baseada em qualidade, e não apenas em preço. O vidro, por sua vez, ganha ainda mais protagonismo nesse cenário. Sua correta especificação, beneficiamento e aplicação passam a ser determinantes para o atendimento aos requisitos técnicos que deverão ser estabelecidos.
Participação do setor e próximos passos
O processo de elaboração da AIR contou com a participação de diferentes partes interessadas, incluindo representantes da indústria, laboratórios, entidades técnicas e especialistas. Essa construção coletiva reforça a legitimidade das conclusões e amplia as chances de uma regulamentação técnica mais alinhada à realidade do mercado após o período da consulta pública já em vigor.
Acompanhamos de perto o movimento regulatório Atenta às transformações do setor, especialmente por ter expertise no fornecimento de vidros para indústrias de esquadrias, a Pilar Glass acompanha de perto todas as discussões e encaminhamentos relacionados às regulamentações que envolvem esquadrias e vidros. A empresa entende que qualidade e segurança são pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável da construção civil e para a confiança dos usuários finais.Além de se manter sempre informada sobre mudanças regulatórias e tendências técnicas, a Pilar Glass segue comprometida em se ajustar continuamente às exigências do mercado. O objetivo é garantir um atendimento no fornecimento de vidros que assegure desempenho, qualidade e segurança, alinhado às melhores práticas e às futuras regulamentações do setor.
